Reportagem recente publicada nos principais órgãos de imprensa do país informou que o Brasil, entre as nações que compõem o G20, é o segundo colocado em mortalidade no trabalho, atrás apenas do México, registrando oito óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego entre 2002 e 2020. Apenas para efeitos de comparação, a mesma matéria anunciou que as menores taxas foram registradas no Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores). Se no futebol já existe a eterna rivalidade com os “hermanos”, o que dizer a respeito dos acidentes do trabalho? Estamos perdendo de goleada no campeonato da prevenção.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde, elaborado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no mundo, um trabalhador morre por acidente do trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. Apenas no Brasil, em 18 anos (2002 a 2020), foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes do trabalho, que geraram um gasto previdenciário que ultrapassa os 100 bilhões de reais. “Estima-se que doenças e acidentes do trabalho produzam a perda de 4% do PIB global a cada ano. No caso do Brasil esse percentual corresponde, entre custos diretos e indiretos, a algo em torno de 300 bilhões de reais, considerando o PIB de 2020”, afirmou Luis Fabiano de Assis, procurador do MPT e cientista de dados. Na distribuição geográfica, São Paulo concentra 35% dos acidentes do trabalho notificados, seguidos por Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%) – destacando a forte concentração de empregos, principalmente na Região Sudeste.
DÉCADA DE 70
Se nos dias de hoje os organismos e entidades nacionais e internacionais se espantam com a quantidade de acidentes do trabalho em nosso país, o que dizer dos anos 70? Façamos uma comparação considerando o mesmo espaço de tempo de 18 anos. Entre 2002 e 2020 tivemos 5,6 milhões de acidentes e doenças ocupacionais. Já entre 1970 e 1987 os números chegaram aos estratosféricos 25,1 milhões. Isso mesmo, quase cinco vezes mais. Dados todos colhidos no compêndio oficial denominado de AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social). Nem é preciso salientar que, tanto no passado quanto no presente, os dados eram e ainda são subnotificados.
Temos mais uma circunstância agravante: em 2020 o número de acidentes foi algo em torno de 590 mil ocorrências para um total de 30 milhões de trabalhadores com registro em carteira. Já no ano de 1975 o total de empregados formais registrados era cerca de 13 milhões e o de acidentes de 1.900.000. Isso significa que hoje a proporção de ocorrências é de 1 acidente/50 trabalhadores enquanto em 1975 esse número era de 1 acidente/7 operários. Mais apavorante é a comparação do registro de óbitos por vínculos de emprego. No século 21 (2002 a 2020) o número foi de oito óbitos para cada 100 mil. Já, somente no ano de 1975, a relação foi de 32 óbitos para cada 100 mil. Seja como for, o Brasil precisa melhorar e muito no que tange à aplicação de uma política eficiente de prevenção de acidentes. Certa vez alguém me perguntou o que seria necessário para que os números de infortúnios laborais chegassem a proporções razoáveis. A resposta foi imediata: basta cumprir a lei.
Fonte: Site Proteção+